Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

TSE define agenda para o referendo

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.

Tentativa de feminicídio: Júri do Recanto das Emas condena réu a 15 anos de prisão

Ele não poderá recorrer da sentença em liberdade.

A filiação socioafetiva e o regime próprio

O texto fala sobre a filiação socioafetiva e o regime próprio.

Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo

A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

Ação Ordinária. Aposentadoria

Íntegra do parecer aprovado na Comissão da PEC do Nepotismo

Reforma Trabalhista e os contratos de trabalho celebrados antes da sua vigência

Por Mariana Bissolli Cerqueira Cerezer.